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Documentos - Ordem do dia - 41ª Sessão Ordinária de 2025


Subtipo: Sessão

Data: 14/10/2025

Ementa: Ordem do dia - 41ª Sessão Ordinária de 2025

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 154/2025 06/10/2025

Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoa com Surdocegueira no Município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 25/09/2025

Institui o “Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice” no âmbito do município de Franca e dá outras providências.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Projeto de Resolução Nº 24/2025 18/09/2025

Institui Frente Parlamentar para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município, e dá outras providências.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 890/2025 06/10/2025

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça, ao legislativo francano, a respeito do contrato celebrado entre a prefeitura e a Esac, Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca para o trabalho de fiscalização das áreas de Zona Azul: - Qual a data exata de vencimento do contrato? - Para renovação, qual modalidade de concorrência será adotada? - Solicito a disponibilização de cópia para consulta do legislativo.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Requerimento Nº 892/2025 06/10/2025

Requer informações sobre eventuais medidas tomadas pela Vigilância Sanitária em relação ao comércio de bebidas alcoólicas adulteradas no Município.

Autor: Vereador (Vereador)

Moção Nº 166/2025 06/10/2025

Moção de Aplausos em reconhecimento a Daniel Gotardo e Cíntia Martins, pela inauguração do Instituto Estevão William, obra que nasce do coração e da esperança e já se firma como um marco na história de nossa cidade.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Moção Nº 167/2025 06/10/2025

Moção de Aplausos em comemoração ao Dia dos Professores, estendendo-se a todos(as) os(as) Professores(as), Diretores(as) e demais profissionais da educação e áreas afins de todas as esferas educacionais existentes no município de Franca.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Moção Nº 168/2025 06/10/2025

Moção de Aplausos às Sras. Gláuci Cardoso Gonçalves e Flávia Taveira Pio, em reconhecimento ao extraordinário trabalho que realizam em defesa e acolhimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Moção Nº 14/2025 24/02/2025

Congratulações à ACIF em agradecimento à cessão do auditório para a realização de sessões ordinárias.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral)

Moção Nº 15/2025 28/02/2025

Congratulações pelos 56 anos da Paróquia São Judas Tadeu.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Moção Nº 7/2025 06/10/2025

Moção de Repúdio às agressões sofridas pelo professor Gabriel Cepaluni, docente da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Franca/SP.

Autoria: Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)