Documentos - Projeto de Lei Nº 47/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 06/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Institui o “Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio” no município de Franca e dá outras providências.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 47/2026 | 332,57 KB | 06/04/2026 | 09:51:37 |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Sessão Ordinária Nº 13/2026 | Nominal | Aprovada por maioria simples |
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |