Documentos - Projeto de Lei Nº 46/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 06/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 9.088, de 05 de novembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, para incluir a representação do Serviço Social do Comércio – SESC e dá outras providências. (MSG 019-2026)
Autor: Alexandre Ferreira
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 46/2026 | 1,29 MB | 06/04/2026 | 09:27:33 |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Sessão Ordinária Nº 11/2026 | Nominal | Aprovada por maioria simples |
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |