Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Através da Convivência com Animais no Município de Franca

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Emenda Supressiva ao Projeto 44/2026: Art.1º -Fica suprimido o Art. 2º do Projeto de Lei 44/2026, devendo renumerar os demais.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Acrescenta o inciso V ao art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2026, que institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Através da Convivência com Animais no Município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Altera a Lei Municipal nº 2.736, de 03 de agosto de 1981, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca – CONDEPHAT, e dá outras providências. (MSG 022-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Requer informações sobre a Escola de Formação de Vigilantes no município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Informações sobre o funcionamento do PS Infantil durante as futuras obras.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo a respeito da substituição das poltronas reclináveis para Hemodiálise nas unidades de saúde do município que prestam esse serviço.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Informações sobre o serviço de corte de árvores

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

REQUER informações acerca das obras antienchentes, cuja execução está sendo iniciada na região das Avenidas Antônio Barbosa Filho e Dr. Ismael Alonso Y Alonso, especialmente no entorno do Posto Galo Branco, bem como sobre os impactos causados à mobilidade urbana, aos moradores e aos estabelecimentos comerciais da região.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer informações sobre a quantidade de crianças vacinadas contra meningite tipo B no ano de 2025.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a previsão de vacinação de crianças contra meningite tipo B no ano de 2026.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações acerca da coleta de lixo e inservíveis em áreas de loteamentos ainda não cadastrados oficialmente no município, mas que já possuem moradias e chácaras habitadas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a possibilidade de inclusão de artistas francanos na programação de shows da Expoagro, especialmente diante da ausência de apresentações de grandes artistas nacionais nesta edição do evento.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a instalação e entrega de Ecoponto no município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações técnicas e apresentação de diretrizes para readequação assistencial e reclassificação de porte das UPAs Jardim Anita e Jardim Aeroporto.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre cronograma para execução do desassoreamento da Represa do Castelinho.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a demanda e fluxo de exames de ressonância magnética.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre estudos e eventual implementação de política pública para distribuição de aparelhos auriculares (abafadores de ruído) a crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

MOÇÃO DE APLAUSOS à Federação Paulista de Ciclismo pela realização da Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo, importante competição esportiva que promove o ciclismo, incentiva a prática esportiva e fortalece o esporte paulista e nacional.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas Antônio da Silva Marques e Davi Gabriel da Silva Vieira, integrantes da equipe ACIP-PH CYCLING SCOTT, pelo brilhante desempenho e pela honrosa representação do município de Franca na Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Congratulações ao Grupo de Acolhimento às Mães Enlutadas de Franca – Game, pelo benemérito trabalho desempenhado na comunidade francana.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao paratleta Maikon Stênio Ramos Fernandes, de 33 anos, em reconhecimento às relevantes conquistas esportivas que elevam o nome do município de Franca no cenário nacional e internacional.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção de Aplausos ao veterinário Vitor Policarpo e aos bombeiros Cabo PM Ronei Diniz da Silva e Cabo PM Eduardo Fernandes de Oliveira, por terem trabalhado no resgate de uma cobra cascavel antes que ela invadisse uma residência.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Moção de Aplausos aos bombeiros Cabo PM Rodrigo Mendes de Oliveira Franco e Soldado PM Alberto dos Santos, por terem feito um trabalho exemplar no trânsito de Franca para garantir atendimento rápido a uma vítima de infarto.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Maysa Cristina Barini Kaluf, por sua trajetória de exemplar dedicação à causa animal e pelos relevantes serviços prestados ao município de Franca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

À Diogo Alexandre de Sousa Silva por sua trajetória na arte como instrumento de inclusão

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

À Escola Estadual Pedro Nunes Rocha, por seu desempenho de destaque na cidade de Franca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

à Vinícius Ferreira Nunes Cechi, por sua pesquisa e trabalho no campo dos Direitos Fundamentais ligados à sociedade e às minorias.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de bombeiros pelo salvamento de um bebê de 9 meses

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

À jovem Fernandinha, em reconhecimento à sua importância no movimento cultural do flashback.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Wendel Almeida, por seu trabalho em inclusão e desenvolvimento humano através do skate

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

ao Sensei Ednilson, em reconhecimento à relevância de seu projeto “Karatê – Ensinando o Caminho”.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Congratulações à empresa Massas Daiana, pelos seus 40 anos de existência.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à MOSTRA SOUL REALITY, idealizada pela arquiteta Ana Cláudia Costa Almeida, em reconhecimento à relevante contribuição cultural, artística, profissional e econômica promovida ao Município de Franca, valorizando a arquitetura, o design de interiores, o empreendedorismo local e a inovação no segmento criativo.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Repúdio ao Projeto nº 5.942/2025, o qual cria o Senatur, prevê a redestinação de receitas atualmente vinculadas ao Senac e a cessação da obrigatoriedade de recolhimento ao Sesc pelas empresas do setor de turismo e hospitalidade.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 1.781.147,58, e dá outras disposições. (MSG 027-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Autoriza a Autarquia Municipal Centro Universitário Municipal de Franca a proceder à alienação de bem imóvel de sua propriedade, e dá outras providências. (MSG 026-2026)

Autor: Alexandre Ferreira