Documentos - Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2026
Reunião: Sessão Sessão Ordinária Nº 15/2026
Subtipo: Sessão
Data: 12/05/2026
Ementa: Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Indicação Nº 1079/2026 | 11/05/2026 |
Indico implantação de lombada/lombofaixa na Rua Iolanda de Santis Raimundini – Parque do Horto. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1080/2026 | 11/05/2026 |
Indico a realização de estudos técnicos visando à implantação de mão única de direção na Rua Maceió, no bairro Jardim Brasilândia. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1081/2026 | 11/05/2026 |
Indico a realização de poda das árvores localizadas no cruzamento da Rua Curitiba com a Rua Maceió, no bairro Jardim Brasilândia. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1082/2026 | 11/05/2026 |
Indico a realização de serviços de limpeza, manutenção, reforma estrutural e reforço na segurança no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Aeroporto. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1083/2026 | 11/05/2026 |
Indico a realização de reparos na iluminação pública na Rua João Nestor dos Santos, nas proximidades do nº 2321, no bairro São Luís II. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1084/2026 | 11/05/2026 |
Indico a realização de estudos técnicos e administrativos visando à viabilidade de abertura de uma Escola de Formação de Vigilantes no município de Franca. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1085/2026 | 11/05/2026 |
Indico a realização de construção e adequação de calçada segura na Rua Miguel Pedroso Barreto, no bairro Parque do Horto I. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1086/2026 | 11/05/2026 |
Indico a realização de limpeza e retirada de resíduos em terreno localizado na Rua José Cândido Neto, nº 1425, no bairro Jardim Adelinha. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1087/2026 | 11/05/2026 |
Indico reparos na iluminação pública em toda a extensão da Rua Denizar Trevizani – Jardim Aeroporto III. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1088/2026 | 11/05/2026 |
limpeza em calçada localizada na Avenida Euclides Vieira Coelho, em frente ao número 3111, no Parque Mundo Novo. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 1089/2026 | 11/05/2026 |
Indico a realização de reparos no teto da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Ângela Rosa. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1090/2026 | 11/05/2026 |
Indico construção de calçada segura próxima à EMEB Prof. César Augusto de Oliveira – Av. Major Elias Motta – Jardim Brasilândia. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1091/2026 | 11/05/2026 |
Indico a realização da instalação de ventilador na sala de espera da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Ângela Rosa. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1092/2026 | 11/05/2026 |
Indico a realização de limpeza da área localizada abaixo do campo situado na Av. Major Elias Motta – Jardim Brasilândia. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1093/2026 | 11/05/2026 |
Indica a aquisição de equipamento roçador autopropelido com controle remoto, cujo objetivo é melhorar a eficiência dos serviços de zeladoria e limpeza urbana na cidade de Franca. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Indicação Nº 1094/2026 | 11/05/2026 |
Indico a implantação de lombada na Rua Presbiteriana Filadélfia – Residencial São Domingos. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1095/2026 | 11/05/2026 |
Recapeamento - Avenida Alaíde de Paula Viêira de Andrade - Chácaras São Paulo Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1096/2026 | 11/05/2026 |
Recapeamento - Rua Cláudio Poppi - Chacaras São Paulo Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1097/2026 | 11/05/2026 |
Recapeamento - Rua Anésio Basílio Santos - Jardim das Palmeiras Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1098/2026 | 11/05/2026 |
Recapeamento - Rua Alcina de Lima Silveira - Jardim das Palmeiras Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1099/2026 | 11/05/2026 |
Indicação de aquisição e disponibilização de abafadores de ruído (protetores auriculares) para crianças neurodivergentes da rede municipal de ensino, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Indicação Nº 1100/2026 | 11/05/2026 |
manutenção da iluminação pública na Avenida Presidente Vargas, em frente a E.E. Dr. João Marciano de Almeida. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1101/2026 | 11/05/2026 |
Indica a poda das árvores que estão localizadas no canteiro central da Avenida Coelho Neto. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 1102/2026 | 11/05/2026 |
Indica poda das árvores que estão localizadas no canteiro central da Avenida Theodomiro Ramos no bairro City Petrópolis. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 1103/2026 | 11/05/2026 |
Indica realizar a poda das árvores que estão localizadas no canteiro central da Avenida São Francisco de Assis no bairro City Petrópolis. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 1104/2026 | 11/05/2026 |
INDICO ao Exmo. Prefeito, Sr. Alexandre Ferreira, que solicite, ao setor competente, estudos e providências para conversão da Rua Avelino Algarte Banhos, no Jardim Palma, para MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO no sentido da Rua Antônio Marcos. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1105/2026 | 11/05/2026 |
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Heitor Villa Lobos, no bairro Recreio Campo Belo. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1106/2026 | 11/05/2026 |
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Francisco Frias Mesquita, no bairro Nova Franca. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1107/2026 | 11/05/2026 |
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Eduardo Azzuz, no Jardim Palma. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1108/2026 | 11/05/2026 |
MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO nas proximidades do número 5485 da Rua Erivaldo Pereira Ferreira, no Parque dos Coqueiros. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1109/2026 | 11/05/2026 |
LIMPEZA nas proximidades do número 5485 da Rua Erivaldo Pereira Ferreira, no Parque dos Coqueiros. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1110/2026 | 11/05/2026 |
CORTE DE ÁRVORE localizada defronte o número 2930 da Rua Congonhas do Campo, localizada no bairro Jardim Brasilândia. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1111/2026 | 11/05/2026 |
Indico a realização de reparos e manutenção na iluminação pública da Rua Jamil César da Silva, no bairro Parque do Horto. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1112/2026 | 11/05/2026 |
Indico a realização de estudos visando à implantação de lombada na Rua Heitor Villa-Lobos, nas proximidades do nº 401, no bairro Recreio Campo Belo. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1113/2026 | 11/05/2026 |
Indico a realização de estudos visando à implantação de lombada na Rua Cândido Portinari, no bairro Recreio Campo Belo. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1114/2026 | 11/05/2026 |
Indico a realização de reparos e manutenção na iluminação pública do campo e da praça localizados no cruzamento da Rua Geraldo Almeida com a Rua Francisco Assis de Souza. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1115/2026 | 11/05/2026 |
Indico a realização de serviços de limpeza e manutenção na praça localizada no cruzamento da Rua Geraldo Almeida com a Rua Francisco Assis de Souza. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1116/2026 | 11/05/2026 |
Indico a realização de reparos e manutenção na iluminação pública localizada no cruzamento da Rua Geraldo Almeida com a Rua Francisco Assis de Souza. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1117/2026 | 11/05/2026 |
Indico a realização de serviços de limpeza e roçada dos terrenos localizados no Bairro João Liporoni, tendo em vista que diversos imóveis encontram-se tomados por mato alto. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1118/2026 | 11/05/2026 |
Requer providências para que seja oficiada a DRS VIII a realizar manutenção da calçada e promover as devidas melhorias de acessibilidade no local. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1119/2026 | 11/05/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Virgílio Polo, Vila São Sebastião. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1120/2026 | 11/05/2026 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Franca a revitalização da praça localizada na Rua Antônio Sanaiote. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Indicação Nº 1121/2026 | 11/05/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Alcina de Lima Silveira, Vila São Sebastião. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1122/2026 | 11/05/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Caxambú, Vila São Sebastião. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1123/2026 | 11/05/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Prata, Vila São Sebastião. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1124/2026 | 11/05/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Lázaro Pelizaro, Vila São Sebastião. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1125/2026 | 11/05/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Voluntário Adriano Cintra, Vila Santos Dumont. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1126/2026 | 11/05/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dos Tupiniquins, Vila São Sebastião. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1127/2026 | 11/05/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Lindóia, Vila São Sebastião. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1128/2026 | 11/05/2026 |
Indica estudos e providências para realização de serviços de manutenção no campo de Chacrobol localizado na Vila São Sebastião. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1129/2026 | 11/05/2026 |
Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e manutenção da praça localizada na esquina da Rua Das Tulipas com a Rua Das Violetas, Jardim Flórida. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1130/2026 | 11/05/2026 |
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua Juruá, esquina com a Rua Rio Solimões, Residencial Amazonas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1131/2026 | 11/05/2026 |
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos imóveis localizados na Rua Sebastião Aparecido da Silva, até Avenida Dr. Chafic Facury, prolongamento do Jardim Ângela Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1132/2026 | 11/05/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Antônio Barbosa Filho, por toda sua extensão. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1133/2026 | 11/05/2026 |
Indica as providências necessárias para poda das árvores localizadas na Avenida Wilson Sábio de Melo, por toda a sua extensão. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1134/2026 | 11/05/2026 |
Indica providências para a realização de manutenção da pintura da lombofaixa localizada em frente à DRS VIII, visando oferecer mais segurança aos usuários que realizam a travessia diariamente no local. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1135/2026 | 11/05/2026 |
Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do lixo e do entulho em imóvel localizado na Rua Afonso Pena, em frente ao nº 668, bairro Cidade Nova. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1136/2026 | 11/05/2026 |
Indica providências necessárias para poda de árvore localizada na Rua Comandante Salgado, em frente ao nº 1824, Vila Flores. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1137/2026 | 11/05/2026 |
Indica providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua Teófilo de Araújo Filho, ao lado do nº 1861, Jardim Barão. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1138/2026 | 11/05/2026 |
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para construção de calçada em imóvel localizado na rua Antônio Bernardes Pinto, nº 3488, Vila Chico Júlio. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1139/2026 | 11/05/2026 |
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza do imóvel localizado na Rua Antônio Bernardes Pinto, nº 3488, Vila Chico Júlio. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1140/2026 | 11/05/2026 |
Indica estudos e providências para implantação de campo de futebol em área pública localizada no bairro Parque Vicente Leporace III. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1141/2026 | 11/05/2026 |
Indica estudos e providências para instalação de lombada na Rua Onofre Raimundo Braga, próximo ao nº 2780, Residencial Palermo. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1142/2026 | 11/05/2026 |
Requer informações sobre a possibilidade de se notificar o proprietário do imóvel abandonado situado na Rua General Osório, nº 1803, no Centro. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 1143/2026 | 11/05/2026 |
Notificação do proprietário do lote situado na esquina das ruas Antônio Torralbo Reina e Luís de Castro Silva, no Jardim Aeroporto II, para que seja realizada a sua limpeza e construída a calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1144/2026 | 11/05/2026 |
Substituição das cadeiras de rodas da UBS do Jardim Brasilândia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1145/2026 | 11/05/2026 |
Indica refazer a guia e a calçada no acesso de entrada da Creche e EMEB Dr.Valeriano Gomes do Nascimento CAIC Rua José Gianesela esquina com a rua Waldermar de Moraes próximo ao número 1091 no bairro City Petrópolis. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Ata Nº 37/2026 | 06/05/2026 |
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2026. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Requerimento Nº 362/2026 | 05/05/2026 |
Requer informações sobre o processo administrativo/licitatório – Contrato nº 0125/2019. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 363/2026 | 11/05/2026 |
REQUER informações acerca da existência de denominação oficial das Praças 1 e 2, localizadas entre as Ruas Evelina Cheade Begheli e Antônio Rodrigues Neto, no Município de Franca. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 364/2026 | 11/05/2026 |
Alteração do REQUERIMENTO 299-2026, que trata de Reserva do Plenário em 29 de abril para a realização de SOLENIDADE, para que conste a reserva para dia 20 de maio. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 365/2026 | 11/05/2026 |
Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 714/2026, que versa sobre o recapeamento de toda a extensão da rua João da Silva Ranhel, no Núcleo Agrícola Alpha. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Requerimento Nº 366/2026 | 11/05/2026 |
Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 712/2026, que versa sobre a instalação de calçada segura em volta de terreno localizado no cruzamento da Avenida Euclides Vieira Coelho e Rua Oilson Antônio Alvarenga, no Parque das Árvores. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Requerimento Nº 367/2026 | 11/05/2026 |
Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 715/2026, que versa sobre a revitalização no Complexo Poliesportivo de Franca. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Requerimento Nº 368/2026 | 11/05/2026 |
Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 590/2026, que versa sobre o reparo de dois postes de iluminação pública localizados na Avenida Euclides Vieira Coelho, na altura do número 3100, no Parque Mundo Novo. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Requerimento Nº 369/2026 | 11/05/2026 |
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada no dia 19 de maio, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para a entrega do Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Álvaro Alves Filho, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 747/2026. Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Requerimento Nº 370/2026 | 11/05/2026 |
Requer informações sobre o não atendimento das Indicações nº 528/2025, 2210/2025 e 2548/2025. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 371/2026 | 11/05/2026 |
Requer informações sobre a Escola de Formação de Vigilantes no município de Franca. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 372/2026 | 11/05/2026 |
Requeiro a retirada da pauta da Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 63 de 2026 Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 373/2026 | 11/05/2026 |
Informações sobre o funcionamento do PS Infantil durante as futuras obras. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 374/2026 | 11/05/2026 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo a respeito da substituição das poltronas reclináveis para Hemodiálise nas unidades de saúde do município que prestam esse serviço. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 375/2026 | 11/05/2026 |
Informações sobre o serviço de corte de árvores Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 376/2026 | 11/05/2026 |
REQUER informações acerca das obras antienchentes, cuja execução está sendo iniciada na região das Avenidas Antônio Barbosa Filho e Dr. Ismael Alonso Y Alonso, especialmente no entorno do Posto Galo Branco, bem como sobre os impactos causados à mobilidade urbana, aos moradores e aos estabelecimentos comerciais da região. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 377/2026 | 11/05/2026 |
Requer informações sobre a área localizada na mata entre os bairros Horto e Santa Terezinha. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 378/2026 | 11/05/2026 |
Requer informações sobre a quantidade de crianças vacinadas contra meningite tipo B no ano de 2025. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 379/2026 | 11/05/2026 |
Requer informações sobre a previsão de vacinação de crianças contra meningite tipo B no ano de 2026. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 380/2026 | 11/05/2026 |
Requer informações acerca da coleta de lixo e inservíveis em áreas de loteamentos ainda não cadastrados oficialmente no município, mas que já possuem moradias e chácaras habitadas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 381/2026 | 11/05/2026 |
Requer informações sobre a possibilidade de inclusão de artistas francanos na programação de shows da Expoagro, especialmente diante da ausência de apresentações de grandes artistas nacionais nesta edição do evento. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 382/2026 | 11/05/2026 |
Requer a a retirada dos Projetos de Lei Ordinária nº 149/2025 e nº 198/2025. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 383/2026 | 11/05/2026 |
Requer informações sobre a instalação e entrega de Ecoponto no município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 384/2026 | 11/05/2026 |
Requer informações sobre previsão de implantação de redutores de velocidade e providências para melhorias no trânsito no Jardim Flórida. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 385/2026 | 11/05/2026 |
Requer informações técnicas e apresentação de diretrizes para readequação assistencial e reclassificação de porte das UPAs Jardim Anita e Jardim Aeroporto. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 386/2026 | 11/05/2026 |
Requer informações sobre cronograma para execução do desassoreamento da Represa do Castelinho. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 387/2026 | 11/05/2026 |
Requer informações sobre a demanda e fluxo de exames de ressonância magnética. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 388/2026 | 11/05/2026 |
Requer informações sobre estudos e eventual implementação de política pública para distribuição de aparelhos auriculares (abafadores de ruído) a crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 389/2026 | 11/05/2026 |
Requer informações sobre a possibilidade de se implantar iluminação em áreas públicas do Residencial Gramado, Freemont, San Diego, Amazonas, Parque Castelo, e Jardim Vera Cruz. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 390/2026 | 11/05/2026 |
Requer informações sobre possibilidade de se incrementar o repasse financeiro às entidades de acolhimento de idosos. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 391/2026 | 11/05/2026 |
Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento do Ofício nº 98/2025, o qual solicita o corte de uma árvore. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 60/2026 | 11/05/2026 |
Institui, no âmbito do Município de Franca, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, doravante denominado de "PROGRAMA MÃO AMIGA: RESGATE DA DIGNIDADE" e dá outras providências. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Projeto de Lei Nº 61/2026 | 11/05/2026 |
Institui diretrizes para a promoção do atendimento odontológico humanizado à mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Franca e dá outras providências. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Projeto de Lei Nº 62/2026 | 11/05/2026 |
Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de condenados por crimes contra animais e dá outras providências Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Projeto de Lei Nº 63/2026 | 11/05/2026 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 1.781.147,58, e dá outras disposições. (MSG 027-2026) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Projeto de Lei Nº 64/2026 | 11/05/2026 |
Autoriza a Autarquia Municipal Centro Universitário Municipal de Franca a proceder à alienação de bem imóvel de sua propriedade, e dá outras providências. (MSG 026-2026) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026 | 11/05/2026 |
Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Ipês Garden para fins de regularização, e dá outras providências. (028-2026) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2026 | 11/05/2026 |
Dispõe sobre as diretrizes para a proteção e ocupação da Macrozona do Rio Canoas no Município de Franca e dá outras providências. (MSG 029-2026) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Substitutivo ao Projeto Nº 3/2026 | 11/05/2026 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 157/2025 que “Institui o Programa Municipal de Conscientização “HELP” no Município de Franca” e dá outras providências. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Emenda ao Projeto Nº 16/2026 | 11/05/2026 |
Acrescenta o inciso V ao art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2026, que institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Através da Convivência com Animais no Município de Franca. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Moção Nº 68/2026 | 11/05/2026 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Federação Paulista de Ciclismo pela realização da Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo, importante competição esportiva que promove o ciclismo, incentiva a prática esportiva e fortalece o esporte paulista e nacional. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Moção Nº 69/2026 | 11/05/2026 |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas Antônio da Silva Marques e Davi Gabriel da Silva Vieira, integrantes da equipe ACIP-PH CYCLING SCOTT, pelo brilhante desempenho e pela honrosa representação do município de Franca na Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Moção Nº 70/2026 | 11/05/2026 |
Congratulações ao Grupo de Acolhimento às Mães Enlutadas de Franca – Game, pelo benemérito trabalho desempenhado na comunidade francana. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Moção Nº 71/2026 | 11/05/2026 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao paratleta Maikon Stênio Ramos Fernandes, de 33 anos, em reconhecimento às relevantes conquistas esportivas que elevam o nome do município de Franca no cenário nacional e internacional. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 72/2026 | 11/05/2026 |
Moção de Aplausos ao veterinário Vitor Policarpo e aos bombeiros Cabo PM Ronei Diniz da Silva e Cabo PM Eduardo Fernandes de Oliveira, por terem trabalhado no resgate de uma cobra cascavel antes que ela invadisse uma residência. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Moção Nº 73/2026 | 11/05/2026 |
Moção de Aplausos aos bombeiros Cabo PM Rodrigo Mendes de Oliveira Franco e Soldado PM Alberto dos Santos, por terem feito um trabalho exemplar no trânsito de Franca para garantir atendimento rápido a uma vítima de infarto. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Moção Nº 74/2026 | 11/05/2026 |
A Maysa Cristina Barini Kaluf, por sua trajetória de exemplar dedicação à causa animal e pelos relevantes serviços prestados ao município de Franca. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 75/2026 | 11/05/2026 |
À Diogo Alexandre de Sousa Silva por sua trajetória na arte como instrumento de inclusão Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 76/2026 | 11/05/2026 |
À Escola Estadual Pedro Nunes Rocha, por seu desempenho de destaque na cidade de Franca. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 77/2026 | 11/05/2026 |
à Vinícius Ferreira Nunes Cechi, por sua pesquisa e trabalho no campo dos Direitos Fundamentais ligados à sociedade e às minorias. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 78/2026 | 11/05/2026 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de bombeiros pelo salvamento de um bebê de 9 meses Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 79/2026 | 11/05/2026 |
À jovem Fernandinha, em reconhecimento à sua importância no movimento cultural do flashback. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 80/2026 | 11/05/2026 |
A Wendel Almeida, por seu trabalho em inclusão e desenvolvimento humano através do skate Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 81/2026 | 11/05/2026 |
ao Sensei Ednilson, em reconhecimento à relevância de seu projeto “Karatê – Ensinando o Caminho”. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 82/2026 | 11/05/2026 |
Congratulações à empresa Massas Daiana, pelos seus 40 anos de existência. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 83/2026 | 11/05/2026 |
MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à MOSTRA SOUL REALITY, idealizada pela arquiteta Ana Cláudia Costa Almeida, em reconhecimento à relevante contribuição cultural, artística, profissional e econômica promovida ao Município de Franca, valorizando a arquitetura, o design de interiores, o empreendedorismo local e a inovação no segmento criativo. Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Moção Nº 1/2026 | 19/02/2026 |
MOÇÃO DE REPÚDIO à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, em razão da abordagem realizada em uma de suas alas, intitulada “Neoconservadores em Conserva”, que utilizou fantasias em formato de lata para satirizar grupos e valores ligados ao conservadorismo. Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Moção Nº 2/2026 | 23/02/2026 |
Repúdio ao Projeto nº 5.942/2025, o qual cria o Senatur, prevê a redestinação de receitas atualmente vinculadas ao Senac e a cessação da obrigatoriedade de recolhimento ao Sesc pelas empresas do setor de turismo e hospitalidade. Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |