A Câmara Municipal de Franca realiza, nesta sexta-feira, 10 de outubro, às 9h, no Plenário, a reunião conjunta de suas Comissões Permanentes para a análise de proposições legislativas em tramitação na casa.

Aberta ao público, a sessão integra as etapas de tramitação dos projetos antes de serem levados à votação em Plenário. A pauta contempla quatro propostas que tratam de temas voltados à saúde pública, inclusão social, valorização da educação e reconhecimento cultural.

Projeto institui o “Dia Municipal de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita” em Franca

Entre as matérias que serão apreciadas está o Projeto de Lei Ordinária nº 152/2025, de autoria dos vereadores Daniel Bassi (PSD), Fransérgio Garcia (PL) e Leandro O Patriota (PL), que institui o “Dia Municipal de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita” e a Semana Municipal de Conscientização sobre o tema.

A data proposta é 19 de outubro, em consonância com a Lei Federal nº 13.430/2017, que criou o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.

De acordo com os autores, a iniciativa visa sensibilizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce dessas doenças, ainda consideradas um problema de saúde pública, além de reforçar a necessidade do acompanhamento médico durante a gestação.

A Semana de Conscientização deverá contar com ações educativas, palestras, testes rápidos, distribuição de materiais informativos e outras atividades voltadas à prevenção e ao tratamento da doença, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde.

Projeto propõe a criação da Política Municipal de Atenção às Pessoas com Surdocegueira

Também será analisado o Projeto de Lei Ordinária nº 154/2025, de autoria do vereador Walker Bombeiro da Libras (PL), que institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Surdocegueira em Franca.

A proposta tem caráter orientador e busca promover a inclusão social, educacional e profissional desse público, articulando ações entre as áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e trabalho.

Segundo o projeto, a surdocegueira é uma condição única que requer atenção específica e políticas públicas integradas, com foco em acessibilidade comunicacional, formação de profissionais e fortalecimento das redes de apoio.

Prêmio “Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice” valoriza educadores e instituições de ensino

Outra proposta em pauta é o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025, apresentado pelo vereador Marcelo Tidy (MDB), que cria o Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice.

A honraria tem como objetivo reconhecer pessoas físicas, instituições e iniciativas que se destacarem na promoção da educação, da cultura e do desenvolvimento social em Franca.

O prêmio será entregue anualmente durante a Semana do Professor, em outubro, perpetuando a memória do educador e fundador da Universidade de Franca (Unifran), Dr. Clóvis Ludovice.

O texto prevê que a escolha dos homenageados será feita por uma Comissão Especial, formada por vereadores, representantes do setor educacional e membros da sociedade civil.

Projeto propõe criação da “Calçada da Fama de Franca”

Completa a pauta o Projeto de Lei Ordinária nº 155/2025, de autoria do vereador Leandro Patriota (PL), que propõe a criação da “Calçada da Fama de Franca”, destinada a homenagear personalidades que contribuíram de maneira significativa para a cultura, a arte e o esporte.

O espaço será implantado em via pública a ser definida pelo Poder Executivo e reunirá estrelas com os nomes dos homenageados, descrições de suas contribuições e, opcionalmente, moldes de mãos ou pés, inspirando-se em modelos consagrados de reconhecimento artístico e cultural.

Segundo o autor, a iniciativa representa um gesto de valorização da memória coletiva e de incentivo às futuras gerações, fortalecendo a identidade cultural e o sentimento de pertencimento da população francana.

A reunião das Comissões Conjuntas será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Franca, com participação aberta ao público.