Câmara acompanha prestação de contas da Saúde referente ao 2º quadrimestre
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A Câmara Municipal de Franca realizou na tarde desta segunda-feira, 29, audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Saúde, referente ao período de janeiro a agosto de 2025.
A reunião foi conduzida por Miziara Flávia Ribeiro Assad, diretora do Departamento de Gestão Administrativa da pasta, e contou com a participação dos vereadores Andréa Silva (REPUBLICANOS) e Gilson Pelizaro (PT).
Miziara iniciou destacando a estrutura da rede própria de saúde do município, composta por 21 Unidades Básicas de Saúde, 14 equipes de Estratégia Saúde da Família, dois Prontos-Socorros, duas UPAs, unidades de saúde mental e terapêuticas, além de serviços especializados como o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e o Laboratório de Análises Clínicas.
Na sequência, foram expostos os números financeiros da secretaria, com detalhamento das receitas recebidas das esferas federal, estadual e municipal, distribuídas em áreas como atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica e vigilâncias em saúde.
Também foram apresentados os gastos com pessoal, atendimento hospitalar, ações de vigilância, demandas judiciais e emendas impositivas.
Entre os investimentos em infraestrutura, a diretora citou obras em andamento, como as novas unidades de saúde nos bairros Peres Elias, Palma e Santa Terezinha, além da construção do NGA-16 e do CAPS Infantil.
Foram ainda lembradas revitalizações já concluídas como, no Complexo da Secretaria de Saúde e no Pronto-Socorro Álvaro Azzuz.
O relatório mostrou que Franca vem aplicando 27,38% da receita própria em saúde. Os números também evidenciaram aumento progressivo no orçamento do setor nos últimos três anos.
A audiência abordou ainda o volume de atendimentos realizados na rede, abrangendo desde consultas médicas em atenção primária até serviços especializados em oncologia, nefrologia, cardiologia, fisioterapia e saúde mental.
Foram apresentados dados da rede de atenção psicossocial, da terapia renal substitutiva, dos exames diagnósticos, dos atendimentos de urgência e emergência e das ações das vigilâncias em saúde.
O vereador Gilson Pelizaro (PT) parabenizou a apresentação e destacou que acompanhar as prestações de contas faz parte do papel fiscalizador da Câmara. Ele demonstrou surpresa com o volume de atendimentos de urgência e emergência, que ultrapassou 290 mil no período, e sugeriu a ampliação das equipes de saúde.
Em resposta, a secretária de Saúde, Waléria Mascarenhas, explicou que a alta demanda tem relação cultural, já que muitos pacientes procuram atendimento após as 18h para não perder o dia de trabalho, lembrando ainda que as Unidades Básicas funcionam até as 19h e que, no pronto-socorro, o paciente já sai com a medicação em mãos.
Pelizaro também questionou o aumento no número de autuações da Vigilância Sanitária.
O diretor do departamento, Caio Carvalho, esclareceu que as ações são pontuais e envolvem, em sua maioria, a limpeza de terrenos baldios cujos proprietários não cumprem notificações, além de casos de perturbação do sossêgo em bares, casas de eventos e adegas.
Ele acrescentou que, no primeiro quadrimestre, boa parte das autuações esteve relacionada ao combate à dengue.
A audiência encerrou as prestações de contas do segundo quadrimestre do município, que também contou com a apresentação das finanças da Câmara Municipal e da Prefeitura de Franca.
As prestações tiveram como finalidade exercer a transparência dos poderes perante a sociedade francana.
