Audiências Públicas - Ano 2023


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

          Nos termos da Resolução nº 478, de 02 de maio de 2013, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA a comunidade em geral a participar de Audiência Pública, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 24/02/2023 (sexta-feira), às 9 horas, com a finalidade de analisar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 3º quadrimestre/2022.

Franca/SP, 7/2/2023.

Ver. Gilson Pelizaro

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivos anexos:
APRESENTACAO EM AUDIENCIA 03 2022 (719 KB)
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CONTRATOS DO 3 QUADRIMESTRE 2022 para imprimir e apresentar na audiencia (19 KB)
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

          Nos termos do art. 57, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA, as entidades organizadas e outros segmentos representativos, sediadas no município de Franca, a participarem de Audiência Pública, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 27/2/2023 (segunda feira), às 9h, com a finalidade de avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do município de Franca referente ao 3º quadrimestre/2022.

Franca/SP, 7/2/2023.

Ver. Gilzon Pelizaro

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivos anexos:
Apresentação LRF 3 Quad 2022 (1822 KB)
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DAGs3Q2022 (122 KB)
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos da Resolução nº 478, de 02 de maio de 2013, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA a comunidade em geral a participar de Audiência Pública, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 25/5/2023 (quinta-feira), às 9 horas, com a finalidade de analisar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 1º quadrimestre/2023.

Franca/SP, 15/5/2023

Ver. Gilson Pelizaro

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

 

Arquivos anexos:
APRESENTACAO EM AUDIENCIA 01 2023 (714 KB)
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CONTRATOS DO 1 QUADRIMESTRE 2023 para imprimir e apresentar na audiencia (15 KB)
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

          Nos termos do art. 57, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA, as entidades organizadas e outros segmentos representativos, sediadas no município de Franca, a participarem de Audiência Pública, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 31/5/2023 (quarta feira), às 10h, com a finalidade de avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do município de Franca referente ao 1º quadrimestre/2023.

Franca/SP, 15/5/2023.

Ver. Gilzon Pelizaro

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

 

Arquivos anexos:
Apresentação LRF 1 Quad 2023 (1893 KB)
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DAGs 30-04-2023 (1888 KB)
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Slides 22 e 23 (substituição) (616 KB)
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, nos termos da Resolução nº 8/2008 e da Instrução nº 2 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como do art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,

CONVOCA

a comunidade em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 18 de agosto (sexta-feira), às 14h00, com a fi nalidade de discutir o Projeto de Lei Ordinária nº 94/2023, com transmissão pelos canais ofi ciais da Casa de Leis.

O Projeto de Lei Ordinária nº 94/2023, de autoria do Prefeito Municipal Alexandre Ferreira, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, cujo teor pode ser acessado em: https://sapl.franca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8815/msg_038-2023_-_lei_de_diretrizes_orcamentarias_para_o_exercicio_de_2024_-_ldo_2024.pdf

A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 6.3, pelo YouTube e pela página Câmara de Franca, no site Facebook, acessível em: https://www.facebook.com/camaradefranca.

Franca/SP, 8 de agosto de 2023.

Gilson Donizete Pelizaro
Vereador
Presidente da Comissão de Finanças de Orçamento

Arquivos anexos:
Audiência Pública LDO 2024 (1811 KB)
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

A Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, nos termos da Resolução nº 8/2008 e da Instrução nº 2 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como do art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,

CONVOCA

a comunidade em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 1 de setembro (sexta-feira), às 14h00, com a finalidade de discutir as Emendas apresentadas pelos parlamentares ao Projeto de Lei Ordinária nº 94/2023, com transmissão pelos canais oficiais da Casa de Leis.

O Projeto de Lei Ordinária nº 94/2023, de autoria do Sr. Prefeito Municipal Alexandre Ferreira, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 6.3, pelo YouTube e pela página Câmara de Franca, no site Facebook, acessível em: https://www.facebook.com/camaradefranca.

Franca/SP, 25 de agosto de 2023.

Gilson Donizete Pelizaro

Vereador

Presidente da Comissão de Finanças de Orçamento

Arquivos anexos:
Audiência Pública - LDO 2024_Emendas (1506 KB)
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos da Resolução nº 478, de 02 de maio de 2013, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA a comunidade em geral a participar de Audiência Pública, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 28/9/2023 (quinta-feira), às 9 horas, com a finalidade de analisar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 2º quadrimestre/2023.

Franca/SP, 18/9/2023

Ver. Gilson Pelizaro

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

 

Arquivos anexos:
APRESENTACAO EM AUDIENCIA 02 2023 (714 KB)
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CONTRATOS DO 2 QUADRIMESTRE 2023 para imprimir e apresentar na audiencia (12 KB)
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

          Nos termos do art. 57, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA, as entidades organizadas e outros segmentos representativos, sediadas no município de Franca, a participarem de Audiência Pública, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 29/9/2023 (sexta feira), às 10h30, com a finalidade de avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do município de Franca referente ao 2º quadrimestre/2023.

Franca/SP, 18/9/2023.

Ver. Gilzon Pelizaro

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

 

Arquivos anexos:
Apresentação LRF 2 Quad 2023_compressed_0 (1330 KB)
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DAGs 2 Quad 2023_0 (500 KB)
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

              A Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, nos termos da Resolução nº 8/2008 e da Instrução nº 2 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como do art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA

a comunidade em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 24 de novembro (sexta-feira), às 11h00, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Ordinária nº 131/2023, com transmissão pelos canais oficiais da Casa de Leis. O Projeto de Lei Ordinária nº 131/2023, de autoria do Prefeito Municipal Alexandre Ferreira, “Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2024, e dá outras providências”. https://sapl.franca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9741/msg_056-2023_-_loa_2024__audiencia_publica.pdf

A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 6.3, pelo YouTube e pela página Câmara de Franca, no site Facebook, acessível em: https://www.facebook.com/camaradefranca.

Franca/SP, 6 de novembro de 2023.

Gilson Donizete Pelizaro

Vereador Presidente da Comissão de Finanças de Orçamento

Arquivos anexos:
Slides Audiência Câmara Municipal Orçamento 2024 (922 KB)
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