Audiências Públicas - Ano 2018
EDITAL
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar na Câmara Municipal de Franca, à Rua da Câmara, nº01 (São José), no dia 15 de agosto de 2018, com início às 9h, oportunidade em que serão debatidos e colhidos subsídios sobre o Projeto de Lei nº 89/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.
Franca, 07 de agosto de 2018.
Vereador Pastor Otávio Pinheiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos exatos termos do art. 43, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA, as entidades organizadas e outros segmentos representativos, sediadas no município de Franca, a participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 28 de fevereiro de 2018 (quarta-feira), às 14h, com a finalidade de avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do município de Franca referente ao 3º quadrimestre – setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017.
Franca/SP, 15 de fevereiro de 2018.
Vereador Pastor Otávio Pinheiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
OBSERVAÇÃO: Devido a ocorrência de problemas técnicos a audiência pública não será transmitida pela TV Câmara e também pelo canal da Câmara Municipal de Franca no Youtube.
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, por intermédio da Comissão de Finanças e Orçamento, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 30 de novembro de 2018 (sexta-feira) às 09h, oportunidade em que serão debatidos e colhidos subsídios sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 113/2018, que dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Retificações: No dia 14/11/2018 a data da Audiência foi definida para o dia 29/11/18 às 09h. No dia 22/11/2018 a data da Audiência foi alterada o dia 30/11/2018 às 15h. Já no dia 27/11/2018 a data da Audiência foi alterada para o dia 30/11/2018 às 09h.
Franca/SP, 27 novembro de 2018.
Vereador Pastor Otávio
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, na pessoa do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA o público interessado em geral a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar no Plenário da Câmara Municipal de Franca, à Rua da Câmara, nº 01 - Bairro São José, no dia 13 de novembro de 2018 (terça-feira), com início às 17h.
Na oportunidade, será debatido o Projeto de Lei Complementar nº 12/2018, que dispõe sobre a criação de Regularização Fiscal de Franca, SP - REFIS 2018 - EM DIA COM FRANCA, anistia e remissão de dívidas e dá outras providências.
Franca/SP, 9 de novembro de 2018.
Vereador Pastor Otávio Pinheiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do art. 57, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA, as entidades organizadas e outros segmentos representativos, sediadas no município de Franca, a participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 27 de setembro de 2018 (quinta-feira), às 13:30h, com a finalidade de avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do município de Franca referente ao 2º quadrimestre – maio, junho, julho e agosto de 2018.
Franca/SP, 17 de setembro de 2018.
Vereador Pastor Otávio Pinheiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos exatos termos da Resolução nº 478, de 02 de maio de 2013, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA a comunidade em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 26 de setembro de 2018 (quarta-feira), às 14:30 horas, com a finalidade de analisar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 2º quadrimestre – maio, junho, julho e agosto de 2018.
Franca/SP, 17 de setembro de 2018.
Vereador Pastor Otávio Pinheiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Câmara Municipal de Franca, Vereador Antônio Donizete Mercúrio, no uso de suas atribuições legais, convida a população deste município a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 22 de agosto (quarta-feira) de 2018 às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizado à Rua da Câmara, n.º 01, Bairro São José, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n.º 87/2018, de autoria do Ver. Pastor Otávio Pinheiro, que dispõe sobre a proibição de manuseio, utilização, queima e soltura de artefatos de efeito ruidoso que causem poluição sonora acima de 65 decibéis, e dá outras providências.
Franca/SP, 21 de agosto de 2018.
Vereador Antônio Donizete Mercúrio Presidente
EDITAL
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nos exatos termos do art. 43, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 03 de setembro de 2018 (segunda-feira), às 9h, oportunidade em que serão debatidos e colhidos subsídios sobre as emendas ao Projeto de Lei nº 89/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.
Franca, 15 de agosto de 2018.
Ver. Pastor Otávio Pinheiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, na pessoa do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA o público interessado em geral a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar no Plenário da Câmara Municipal de Franca, à Rua da Câmara, nº 01 - Bairro São José , no dia 20 de agosto de 2018 (segunda-feira), com início às 9h.
Na oportunidade, serão debatidos os Projetos de Lei nº 91/2018, que autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento fiscal de 2018, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e 92/2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca.
Franca/SP, 15 de agosto de 2018.
Vereador Pastor Otávio Pinheiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos exatos termos do art. 43, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA, as entidades organizadas e outros segmentos representativos, sediadas no município de Franca, a participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 28 de maio de 2018 (segunda-feira), às 14h, com a finalidade de avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do município de Franca referente ao 1º quadrimestre – janeiro, fevereiro, março e abril de 2018.
Franca/SP, 21 de maio de 2018.
Vereador Pastor Otávio Pinheiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos exatos termos da Resolução nº 478, de 02 de maio de 2013, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA a comunidade em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 28 de maio de 2018 (segunda-feira), às 9 horas, com a finalidade de analisar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 1º quadrimestre – janeiro, fevereiro, março e abril de 2018.
Franca/SP, 21 de maio de 2018.
Vereador Pastor Otávio Pinheiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Câmara Municipal de Franca, Vereador Antônio Donizete Mercúrio, no uso de suas atribuições legais, convida a população deste município a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 17 de maio (quinta-feira) de 2018 às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizado à Rua da Câmara, n.º 01, Bairro São José, com a finalidade de tratar da ocupação indevida nas áreas públicas do município de Franca.
Franca/SP, 10 de maio de 2018.
Vereador Antônio Donizete Mercúrio
Presidente
EDITAL
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, na pessoa do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA o público interessado em geral a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar no Plenário da Câmara Municipal de Franca, à Rua da Câmara, nº 01 - Bairro São José , no dia 11 de maio de 2018 (sexta-feira), com início às 9h.
Na oportunidade, será debatido o Projeto de Lei nº 64/2018 que autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento fiscal de 2018, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Franca/SP, 8 de maio de 2018.
Vereador Pastor Otávio Pinheiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, na pessoa do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA o público interessado em geral a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar no Plenário da Câmara Municipal de Franca, à Rua da Câmara, nº 01 - Bairro São José , no dia 27 de abril de 2018 (sexta-feira), com início às 9h.
Na oportunidade, serão debatidos os Projetos de Lei nº 57/2018 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências, mediante abertura de créditos adicionais suplementares; 58/2018 que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal de 2018, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que permitirão à Prefeitura realizar os 35º Jogos Abertos da Juventude; e 59/2018 que autoriza abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal de 2018, altera Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias que permitirão à Prefeitura realizar obras de adequações no Parque Fernando Costa, despesas com Programa Mais Médicos e Programa Municipal Residência Médica; despesas com Cartão Alimentação dos servidores vinculados ao Ensino de Jovens e Adultos – EJA; despesas do FUSSOL e despesas da Secretaria de Ação Social.
Franca/SP, 24 de abril de 2018.
Vereador Pastor Otávio Pinheiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Câmara Municipal de Franca, Vereador Antônio Donizete Mercúrio, no uso de suas atribuições legais, convida a população deste município a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 11 de abril (quarta-feira) de 2018 às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizado à Rua da Câmara, n.º 01, Bairro São José, com a finalidade de discutir a condição dos moradores em situação de rua.
Franca/SP, 09 de abril de 2018.
Vereador Antônio Donizete Mercúrio
Presidente
EDITAL CONVOCAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, na pessoa do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA o público interessado em geral a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar no Plenário da Câmara Municipal de Franca, à Rua da Câmara, nº 01 - Bairro São José , no dia 12 de abril de 2018 (quinta-feira), com início às 9h.
Na oportunidade, será debatido o Projeto de Lei nº 41/2018 que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal de 2018 da Prefeitura Municipal para aquisição de um veículo para utilização da Secretaria de Ação social, com recursos oriundos de transferências da União, através do Ministério do Desenvolvimento Social.
Franca/SP, 9 de abril de 2018.
Vereador Pastor Otávio Pinheiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos exatos termos do art. 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA, as entidades organizadas e outros segmentos representativos, sediadas no município de Franca, a participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 02 de abril de 2018 (segunda-feira), às 14h, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 46/2018, de autoria do Poder Executivo, o qual autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal de 2018.
Franca/SP, 29 de março de 2018.
Vereador Pastor Otávio Pinheiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos exatos termos da Resolução nº 478, de 02 de maio de 2013, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA a comunidade em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 15 de março de 2018 (quinta-feira), às 9 horas, com a finalidade de analisar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 3º quadrimestre – setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017.
Franca/SP, 9 de março de 2018.
Vereador Pastor Otávio Pinheiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento