Audiências Públicas - Ano 2017
EDITAL
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA o público interessado em geral, bem como entidades representativas de classes e conselhos a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar no Plenário da Câmara Municipal de Franca, à Rua da Câmara, nº 01 - Bairro São José , no dia 29 de dezembro de 2017 (sexta-feira), com início às 14h.
Na oportunidade, será debatido o Projeto de Lei nº 186/2017 que autoriza o Poder Executivo a alterar o Orçamento de 2018 através da abertura de créditos adicionais especiais para atender às emendas indicadas por esta Casa de Leis previstas na LDO 2017 não executadas durante o exercício de 2017 que deverão ser executadas no exercício de 2018.
Franca/SP, 22 de dezembro de 2017.
VEREADOR MARCO ANTÔNIO GARCIA
Presidente
EDITAL
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, por intermédio da Comissão de Finanças e Orçamento, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 24 de novembro de 2017 (sexta-feira), às 14h, oportunidade em que serão debatidos e colhidos subsídios sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 161/2017, que dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Franca/SP, 16 de novembro de 2017.
Vereador Corrêa Neves Jr
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos exatos termos do art. 43, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA, as entidades organizadas e outros segmentos representativos, sediadas no município de Franca, a participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 28 de setembro de 2017 (quinta-feira), às 14h, com a finalidade de avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do município de Franca referente ao 2º quadrimestre – maio, junho, julho e agosto - de 2017.
Franca/SP, 19 de setembro de 2017.
Vereador Corrêa Neves Jr
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos exatos termos da Resolução nº 478, de 02 de maio de 2013, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA a comunidade em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 28 de setembro de 2017 (quinta-feira), às 16 horas, com a finalidade de analisar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 2º quadrimestre – maio, junho, julho e agosto de 2017.
Franca/SP, 19 de setembro de 2017.
Vereador Corrêa Neves Jr
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nos exatos termos do art. 43, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 24 de agosto de 2017 (quinta-feira), às 19h, oportunidade em que serão debatidos e colhidos subsídios sobre as emendas aos Projetos de Lei nº 99 e 100/2017, que dispõem, respectivamente, sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018.
Franca, 11 de agosto de 2017.
Ver. Corrêa Neves Jr.
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, na pessoa do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar na Câmara Municipal de Franca, à Rua da Câmara, nº01 (São José), no dia 10 de agosto de 2017, com início às 19h, oportunidade em que serão debatidos e colhidos subsídios sobre os Projetos de Lei nº 99 e 100/2017, que dispõem sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018.
Franca, 01 de agosto de 2017.
VER. CORRÊA NEVES JR.
Pressidente da Comissão de Finanças
EDITAL
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, na pessoa do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA o público interessado em geral a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar no Plenário da Câmara Municipal de Franca, à Rua da Câmara, nº 01 - Bairro São José , no dia 27 de julho de 2017 (quinta-feira), com início às 19h.
Na oportunidade, será debatido o Projeto de Lei nº 96/2017 que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal de 2017 da Prefeitura Municipal para atender às emendas indicadas por esta Casa de Leis.
Franca/SP, 21 de julho de 2017.
VER. CORREA NEVES JR.
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos exatos termos da Resolução nº 478, de 02 de maio de 2013, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA a comunidade em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 29 de maio de 2017 (segunda-feira), às 16 horas, com a finalidade de analisar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 1º quadrimestre – janeiro, fevereiro, março e abril de 2017.
Franca/SP, 17 de maio de 2017.
Vereador Corrêa Neves Jr
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos exatos termos do art. 43, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA, as entidades organizadas e outros segmentos representativos, sediadas no município de Franca, a participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 29 de maio de 2017 (segunda-feira), às 14h, com a finalidade de avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do município de Franca referente ao 1º quadrimestre – janeiro, fevereiro, março e abril - de 2017.
Franca/SP, 17 de maio de 2017.
Vereador Corrêa Neves Jr
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Audiência Pública
Dia: 31 de março - Horário: 18 horas
Local: Plenário da Câmara Municipal de Franca
Assunto: Transferência dos atendimentos dos serviços 192 (Samu) e 193 (Bombeiros) de Franca para Ribeirão Preto.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos exatos termos do art. 43, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA, as entidades organizadas e outros segmentos representativos, sediadas no município de Franca, a participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 22 de fevereiro de 2017 (quarta-feira), às 14h, com a finalidade de avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do município de Franca referente ao 3º quadrimestre – setembro, outubro, novembro e dezembro - de 2016.
Franca/SP, 9 de fevereiro de 2017.
Vereador Corrêa Neves Jr
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos exatos termos da Resolução nº 478, de 02 de maio de 2013, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA a comunidade em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 20 de fevereiro de 2017 (segunda-feira), às 14 horas, com a finalidade de analisar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 3º quadrimestre – setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016.
Franca/SP, 9 de fevereiro de 2017.
Vereador Corrêa Neves Jr
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento