Audiências Públicas - Ano 2016
EDITAL
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, por intermédio da Comissão de Finanças e Orçamento, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 21 de novembro de 2016 (segunda-feira), às 9h30, oportunidade em que serão debatidos e colhidos subsídios sobre o Projeto de Lei nº 123/2016, que dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Franca, 09 de novembro de 2016.
Vereador Luís Antônio Cordeiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, na pessoa de seu Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, VER. LUIS ANTÔNIO CORDEIRO, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA o público interessado em geral a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar no Plenário da Câmara Municipal de Franca, à Rua da Câmara, nº 01 - Bairro São José , no dia 24 de outubro de 2016 (segunda-feira), com início às 14h.
Na oportunidade, será debatido o Projeto de Lei nº 120/2016 que autoriza Crédito Adicional Especial no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para o Centro Universitário Municipal de Franca – Uni-Facef com a finalidade de celebrar convênios de cooperação com a fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, objetivando a ampliação das atividades de aprendizagem dos seus alunos do curso de Medicina, mediante a utilização do Ambulatório da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca.
Franca/SP, 19 de outubro 2016.
VER. LUIS ANTÔNIO CORDEIRO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos exatos termos do art. 43, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA, as entidades organizadas e outros segmentos representativos, sediadas no município de Franca, a participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 29 de setembro de 2016 (quinta-feira), às 15h, com a finalidade de avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do município de Franca referente ao 2º quadrimestre – maio, junho, julho e agosto - de 2016.
Franca/SP, 13 de setembro de 2016.
Vereador Luís Antônio Cordeiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos exatos termos da Resolução nº 478, de 02 de maio de 2013, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA a comunidade em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 29 de setembro de 2016 (quinta-feira), às 13 horas, com a finalidade de analisar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 2º quadrimestre – maio, junho, julho e agosto - de 2016.
Franca, 13 de setembro de 2016.
Vereador Luís Antônio Cordeiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nos exatos termos do art. 43, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 29 de agosto de 2016 (segunda-feira), às 14h, oportunidade em que serão debatidos e colhidos subsídios sobre as emendas ao Projeto de Lei nº 81/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017.
Franca, 16 de agosto de 2016.
Vereador Luís Antônio Cordeiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nos exatos termos do art. 43, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 15 de agosto de 2016 (segunda-feira), às 14h, oportunidade em que serão debatidos e colhidos subsídios sobre o Projeto de Lei nº 81/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017.
Franca, 12 de agosto de 2016.
Vereador Luís Antônio Cordeiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos exatos termos da Resolução nº 478, de 02 de maio de 2013, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA, as entidades organizadas e outros segmentos representativos, sediadas no município de Franca, a participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 25 de maio de 2016 (quarta-feira), às 13h30, com a finalidade de analisar avaliar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referentes ao 1º quadrimestre – janeiro, fevereiro, março e abril - de 2016.
Franca, 17 de maio de 2016.
Vereador Luís Antônio Cordeiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos exatos termos do art. 43, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA, as entidades organizadas e outros segmentos representativos, sediadas no município de Franca, a participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 25 de maio de 2016 (quarta-feira), às 15h, com a finalidade de avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre – janeiro, fevereiro, março e abril - de 2016.
Franca, 13 de maio de 2016.
Vereador Luís Antônio Cordeiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Nos exatos termos do art. 43, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA, as entidades organizadas e outros segmentos representativos, sediadas no município de Franca, a participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada na sala do Fórum da Cidadania da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 25 de fevereiro de 2016 (quinta-feira), às 10h, com a finalidade de avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre – setembro, outubro, novembro e dezembro - de 2015.
Franca, 23 de fevereiro de 2016.
Vereador José Eurípedes Jepy Pereira
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento