• Nº 441/2026 - Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de previsão para a execução de recapeamento asfáltico da Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, localizada no Jardim Portinari.
• Nº 442/2026 - Autoria: Walker Isaac de Sousa
Liberação do alvará do prédio onde serão instaladas máquinas industriais da lavanderia do Lar São Vicente de Paula
• Nº 443/2026 - Autoria: Leandro Alves
Requer informações sobre o cronograma de recapeamento asfáltico no Município de Franca e sua divulgação à população.
• Nº 444/2026 - Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi
REQUER informações sobre a existência de cronograma, licitação e previsão de melhorias no Campo da Vila Formosa.
• Nº 445/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Requer informações sobre os atendimentos do Hospital Regional Três Colinas -“Dom Diógenes Matthes”.
• Nº 4/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, o qual “Institui a medalha Iranslav Neoral, no âmbito da Câmara Municipal de Franca, a ser concedida anualmente no dia 12 de junho”, e dá outras providências.
• Nº 5/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino, Marco Antonio Garcia
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 45/2026, o qual dispõe sobre a instalação e funcionamento de crematórios no Município de Franca, e dá outras providências.
• Nº 20/2026 - Autoria: Legislação, Justiça e Redação
Altera o caput do art. 2º, do Projeto de Lei nº 69/2026, que passará a vigorar com a seguinte redação: “(...) Art. 2º Fica adicionado o artigo 1º-A, na Lei Municipal nº 9.097/2021, com a seguinte redação: “Art. 1º-A Como forma de conscientizar a população a não abandonar e maltratar seus animais, as placas e cartazes também poderão ser instaladas nos seguintes locais: I – Escolas, unidades de saúde, praças, parques e órgãos públicos municipais; II – Estabelecimentos veterinários, pet shops, clínicas e comércios de animais; III – Transporte coletivo municipal e terminais de ônibus; IV – Locais de eventos que envolvam animais, feiras e exposições.EM-Emenda ao Projeto ao PLO - Projeto de Lei Ordinária Nº 69/2026 - Altera a Lei Municipal nº 9.097/2021, que prevê afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono de animais, no Município de Franca, de placas ou cartazes com as advertências e informações que especifica
• Nº 99/2026 - Autoria: Leandro Alves
Moção de aplausos e reconhecimento ao jovem Miguel Henrique de Oliveira, pela brilhante conquista do título de Campeão da Categoria Júnior na 27ª Edição do Motocross e Cavalgada de 2026, realizada na Fazenda Vargem Grande, Pimenta, MG.
• Nº 100/2026 - Autoria: Andrea Cristina da Silva
Moção de Aplausos pela realização do evento "Mega Dance Musical 2026", da Força Jovem Universal de Franca, em razão da relevante contribuição cultural, artística e social promovida junto à juventude de nossa cidade e região.
• Nº 101/2026 - Autoria: Marco Antonio Garcia, Fransergio Garcia Braz, Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Moção de Aplausos ao Sesi Franca Basquete em reconhecimento à conquista do Pentacampeonato consecutivo do Novo Basquete Brasil – NBB, feito inédito na história do basquete nacional.
• Nº 102/2026 - Autoria: Lindsay Guimaraes Cardoso
Moção de Aplausos aos delegados Gabriel Fernando Tomaz e Ana Claudia Fernandes Carvalho e ao advogado Tiago Wilian Pasetto, por terem unido forças para localizar, prender e autuar homem por maus-tratos a um animal.
• Nº 1284/2026 - Autoria: Walker Isaac de Sousa
Fechamento de buraco - Avenida Nossa Senhora de Lourdes - Julio D'ellia
• Nº 1285/2026 - Autoria: José Barbosa da Silva
PODA DE ÁRVORE em área pública localizada no número 1380 da Rua Célio Cerqueira, no Jardim Francano.
• Nº 1286/2026 - Autoria: José Barbosa da Silva
LIMPEZA em área pública localizada no número 1380 da Rua Célio Cerqueira, no Jardim Francano.
• Nº 1287/2026 - Autoria: José Barbosa da Silva
REFORMA DE ROTATÓRIA localizada no cruzamento da Avenida Major Elias Motta com a Rua Goiânia, no Jardim Brasilândia.
• Nº 1288/2026 - Autoria: José Barbosa da Silva
INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA no cruzamento da Avenida Major Elias Motta com a Rua Balola Barini, no Jardim São Luiz.
• Nº 1289/2026 - Autoria: José Barbosa da Silva
LIMPEZA DE IMÓVEL pertencente ao município, localizado na Rua João Pimenta de Oliveira, número 490, no bairro Jardim Paulistano I.
• Nº 1290/2026 - Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi
INDICA estudos e adoção de providências necessárias para a instalação de alambrado e sistema de iluminação no campo de futebol localizado no Jardim Ipanema.
• Nº 1291/2026 - Autoria: Walker Isaac de Sousa
Notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Antônio Bonamin para que realize sua limpeza.
• Nº 1292/2026 - Autoria: Leandro Alves
Indico a realização de poda de árvore na Rua Francisca Maria de Mello, nº 1275, no Bairro Leporace III.
• Nº 1293/2026 - Autoria: Leandro Alves
Indico Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Denizár Trevizani, nº 2020, Jardim Santa Bárbara.
• Nº 1294/2026 - Autoria: Leandro Alves
Indico a realização de estudos e providências visando à construção de calçada segura na Rua Cristina Célia Mota, no Bairro Recanto Elimar I.
• Nº 1295/2026 - Autoria: Leandro Alves
Indico a realização de estudos técnicos de trânsito na Avenida Abrahão Brickmann, altura do nº 2905, no Bairro Jardim Luíza II.
• Nº 1296/2026 - Autoria: Leandro Alves
Indico a realização de estudos técnicos e as providências necessárias para a implantação de lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Avenida Abrahão Brickmann, altura do nº 2905, no Bairro Jardim Luíza II.
• Nº 1297/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para notificação da CPFL para manutenção da iluminação pública das avenidas: Av. Doutor Ismael Alonso y Alonso; Av. Major Nicácio; Av. Champagnat; Av. Hélio Palermo; Av. Antônio Barbosa Filho; Av. Presidente Getúlio Vargas; Av. Abrahão Brickmann; Av. Hugo Bettarelo; Av. Brasil; Av. Orlando Dompieri; Av. Adhemar Pereira de Barros; Av. Miguel Sábio de Mello; Av. Adhemar Polo Filho; Av. da Integração Bernardino Pucci; Av. Wilson Sábio de Mello; Av. Doutor Flávio Rocha; Av. Chico Júlio; Av. Dom Pedro I; Av. Severino Tostes Meireles; Av. Doutor Armando de Salles Oliveira.
• Nº 1298/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e fechamento adequado do imóvel localizado na Rua Dr. Afonso Infante Vieira Filho, em divisa com área pertencente ao município, no bairro Parque Santa Adélia.
• Nº 1299/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para melhorias no trânsito com a possibilidade de instalação de semáforo ou lombofaixa na esquina da Rua Couto Magalhães com a Rua General Osório, na região central de Franca, próximo ao estabelecimento Naia.
• Nº 1300/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Rua Hermenegildo de Souza Medeiros; Rua Serafim Borges do Val, nas proximidades da escola; Rua Professor Alcides Corrêa.
• Nº 1301/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua José Rodrigues Alves, cruzamento com a Rua Professor Clóvis Ribeiro Vieira.
• Nº 1302/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua Joaquim Martins, Parque do Horto.
• Nº 1303/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Capitão Anselmo, Bairro Cidade Nova.
• Nº 1304/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Ismael Alonso Y Alonso.
• Nº 1305/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para manutenção e limpeza do terreno localizado na Rua Correia Neves, estendendo-se até a esquina com a Avenida Doutor Hélio Palermo, bem como a adoção de medidas para o controle e manutenção dos formigueiros existentes no local.
• Nº 1306/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para instalação de uma tabela de basquete na área localizada sob o Viaduto Dona Quita.
• Nº 1307/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para serviço de motoniveladora no campo localizado atrás do Ginásio do Aeroporto 3.
• Nº 1308/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para serviço de motoniveladora no campo localizado no Parque Lupércio Taveira.
• Nº 1310/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Emílio Paludetto, Vila Hípica.
• Nº 1311/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Comandante Domingos José Fernandes, Villa Real.
• Nº 1312/2026 - Autoria: Andrea Cristina da Silva
Indico a realização de estudo técnico e análise de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Leônidas Morgan de Aguiar.
• Nº 1313/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Silvia Ramos do Val Kopácek, bairro Vila Real.
• Nº 1314/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua José Navarro Gomes, bairro Vila Real.
• Nº 1315/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua José Antônio Santos, bairro Recanto Elimar.
• Nº 1316/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Maria de Lourdes Magrin do Val, bairro Villa Real.
• Nº 1317/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica providências necessárias para poda de árvore localizada na Rua Chile, em frente ao nº 1242, Jardim Consolação.
• Nº 1318/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências necessárias para duplicação da Rodovia João Traficante.
• Nº 1319/2026 - Autoria: Carlos César Arcolino
Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato na Rodovia Tancredo de Almeida Neves, em frente à praça do COC.
• Nº 1320/2026 - Autoria: Walker Isaac de Sousa
Implantação de lombada maior na Rua Frederico Ozanan, nas proximidades do cruzamento com a Rua Capitão Zeca de Paula
• Nº 1321/2026 - Autoria: Walker Isaac de Sousa
Limpeza de terreno público localizado na Rua Cruz e Souza, no cruzamento com a rua Santa Catarina
• Nº 6/2026 - Autoria: Fransergio Garcia Braz
BALANCETES 05/2026
• Nº 62/2026 - Autoria: Willian Rodrigues Pinheiro, Leandro Alves, Filipe Augusto Fraya da Silva
Relatório de viagem para São Paulo no dia 21 a 22 de maio de 2026.
• Nº 66/2026 - Autoria: Gilson Pelizaro
Viagem a Barretos, em 15 de maio de 2026, pelo Vereador Gilson Pelizaro e Assessores Cirineu Antônio Carlos Kadu Domene Vianna.
• Nº 69/2026 - Autoria: Fabiano Washington Silva, Carlos César Buci, Leandro Alves, Rosa Maria de Paiva Castro
Relatório da viagem a Barretos SP no dia 26/05//2026, PIV nº 39/2026, AV nº 39/2026.
• Nº 73/2026 - Autoria: Gilson Donizete Pelizaro
Viagem a São Paulo, em 20 de maio de 2026, pelo Vereador Gilson Pelizaro - PIV 37/2026.
• Nº 27/2026 - Autoria: Alexandre Mandi
Solicita o uso da Tribuna Livre, em 26/05/26, para falar sobre saúde, calçada, projeto anti-drogas e TV. Câmara.